28-11-2018 Resumo das Sessões Ordinarias da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, realizadas nos últimos dias 21 e 26 de novembro 2018.

28-11-2018  Resumo das Sessões Ordinarias  da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia,  realizadas nos últimos dias 21 e 26 de novembro 2018.

RESUMO DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018

PROJETOS APRECIADOS

PROJETO DE LEI Nº 862 DE 2018 - Vindo do Executivo:  Lei Orçamentária Anual – Encaminhada as Comissões.

PROJETO DE LEI  Nº 022 DE 2018 - Autora: Verª. Maria Glória da Silva – PSDB: Dispõe sobre parceria/convênio entre Executivo e população de Pontal do Araguaia-MT, para melhoria do fluxo e a infraestrutura dos bairros - Encaminhada a Comissão de Obras.

INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES NºS 773 a 777  DE 2018 - Autor: Ver. Edilson dos Anjos Carvalho, Escoppião – PP Solicitou ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras:

1)     O encascalhamento e patrolamento da rua aos fundos do lago no bairro Luzia Maria de Moraes;

2)     A realização de leilão para vender as sucatas da Secretaria Municipal de Obras;

3)     Quando for realizar mutirão de limpeza na cidade, avisar uma semana antes;

4)     A colocação de enfeites natalinos nas ruas e praças da cidade;

5)     A colocação de placas de sinalização de trânsito e identificação de ruas e bairros.

INDICAÇÃO Nº 778  DE 2018 - Autor: Ver. Claudio Freitas – PDT: Solicitou ao Executivo, que coloque resíduos asfálticos na Av. Brasil, bairro Maria Joaquina III.

RESUMO DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018

 PROJETOS APRECIADOS

PROJETO DE LEI Nº 863 DE 2018 - Vindo do Executivo: Cria vagas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio de processo seletivo simplificado de provas e títulos nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. – Encaminhada a CCJR.

PROJETO DE LEI Nº 864 DE 2018 - Vindo do Executivo: Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Trânsito de Pontal do Araguaia e dá outras providências. Encaminhada à CCJR.

REQUERIMENTOS - APROVADOS POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 184 DE 2018 - Autor: Ver. Edimilson de Aguiar Oliveira - PP

Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre os repasses da taxa de iluminação pública no município.

REQUERIMENTOS Nºs 185 a 191  DE 2018 - Autora: Verª Fabiana Aparecida Corte – PSD Requereu  ao Executivo Municipal:

1)     Informações sobre a obra da Praça Jonas Pinheiro;

2)     Informações sobre a situação do projeto do asfaltamento do bairro Araguaia Center.

3)     Informações do porque não foi feito uma operação tapa-buracos antes do período chuvoso;

4)     Informações sobre  arrecadação do FETHAB, referente aos  anos de 2017 e 2018. Onde foram investidos os recursos? Saldo da conta com valores e cópias das notas fiscais das despesas;

5)     Informações de onde foram gastos os 30% (trinta por cento) do FETHAB no perímetro urbano, com cópia das notas fiscais;

6)     Informações de qual é a situação da obra do lago

7)     Informações qual é a situação do loteamento vendido na gestão passada

REQUERIMENTO Nº 192 DE 2018 -Autora: Verª. Maria Glória da Silva - PSDB

Informações do porque não deram EPIs para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e SAE.

INDICAÇÕES - APROVADAS POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 779  DE 2018 - Autora: Verª. Maria Glória da Silva – PSDB:

Solicita ao Prefeito Municipal com cópia ao SAE, que tome as providências quanto ao local onde ficam as pessoas que dão plantão na ETA, visto que o local é insalubre e sem condições alguma para as pessoas ficarem.

 Informações: Secretaria da Câmara

Mesa Diretora.