21-11-18- Fux pede prioridade e dá prazo de 45 dias para PF concluir investigações

21-11-18- Fux pede prioridade e dá prazo de 45 dias para PF concluir investigações

Rafael Machado

ReporterMT da redação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal priorize as investigações referentes ao inquérito que desencadeou a Operação Malebolge e que no prazo de 45 dias seja apresentado um relatório parcial ou total.

A determinação foi proferira na última terça-feira (13) no pedido de revogação de medidas de afastamento cautelar de função pública feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, que foi indeferido.

“Ex positis, ao tempo em que indefiro o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento formulado pelo investigado Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto na petição das fls. 608-613, acolho a promoção da Procuradoria-Geral da República das fls. 629-635, para o fim de determinar que se oficie à Autoridade Policial, pugnando que confira tratamento prioritário ao Inquérito 4596 e a todas as demais investigações complementares relacionadas à Operação Ararath, bem como que apresente relatório total ou parcial em todos os aludidos expedientes em prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias”, determinou o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou no pedido pelo indeferimento e ainda pontou que a demora na conclusão das investigações é justificável devido a complexidade dos fatos. Mesmo assim, requereu que a PF desse tratamento prioritário ao caso com prazo de entrega do relatório em 90 dias.

O pedido foi acatado por Fux que decidiu dar prazo menor para apresentação do relatório.

Operação Malebolge

No dia 14 de setembro de 2017, o STF determinou o afastamento de Antonio Joaquim e de outros quatro conselheiros que foram citados na delação 'monstruosa' do ex-governador Silval Barbosa. A ação desencadeou a Operação Malebolge. 

De acordo com Silval, os conselheiros teriam exigido propina para não prejudicar o andamento das obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado.