12-02-19- Preso em casa, Silval Barbosa consegue benefício e passa para semiaberto

12-02-19- Preso em casa, Silval Barbosa consegue benefício e passa para semiaberto


ReporterMT da redação

O ex-governador Silval Barbosa, condenado por vários crimes de corrupção na administração pública, deve começar a cumprir prisão em regime semiaberto a partir do mês de março. A informação foi confirmada ao , na manhã desta segunda-feira (11) pela defesa do ex-governador.

A mudança de regime faz parte do sistema de progressão da lei de execução penal brasileira e foi obtido por Silval devido ao seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

No semiaberto, o ex-governador – que está em prisão domiciliar – não deixará de usar tornozeleira eletrônica, mas poderá sair de casa. Ele ainda vai cumprir medidas cautelares como comparecer mensalmente em juízo para apresentar o enderenço da residência fixa e dar detalhes sobre as suas atividades do dia-dia.

A defesa de Silval explica que antes do início do semiaberto, ele passará por uma audiência de instrução, onde o juiz vai explicar como funcionará a continuidade do cumprimento da pena. Entre as questões, Silval é obrigado a ter um emprego ou outro tipo de ocupação como frequentar faculdade ou cursos profissionalizantes.

Ainda de acordo com um de seus advogados, o ex-governador ainda não sabe o que vai fazer profissionalmente, pois no momento está focado em cumprir a sua pena em regime domiciliar.

Atualmente Silval cumpre pena na cidade de Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá), onde iniciou a carreira política como prefeito, nos anos 90, até galgar o cargo de chefe do Executivo de Mato Grosso, em 2010.

Ao homologar o acordo de delação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estipulou como limite de pena 20 anos de prisão, sendo 3 anos e 5 meses prisão domiciliar e 2 anos e 5 meses em semiaberto diferenciado. Neste período também soma os quase dois anos que o ex-governador ficou detido preventivamente no Centro de Custódia da Capital.  

A sentença foi fixada com base em um acordo de delação premiada, em agosto de 2017, onde Silval “entregou” diversos empresários e políticos que receberam propina durante sua gestão, entre os anos de 2010 a 2014. 

A confissão ficou conhecida como “delação monstruosa”.  Silval também teve que devolver R$ 70 milhões aos cofres públicos.