11-04-19- Justiça determina bloqueio de mais de R$ 900 mil de prefeito, empresário e empresas por sobrepreço em licitação em MT.

11-04-19- Justiça determina bloqueio de mais de R$ 900 mil de prefeito, empresário e empresas por sobrepreço em licitação em MT.

Por G1 MT

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 981.342,92 das contas do prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, do empresário Leandro Araújo da Silva e das empresas LVL Comércio e Serviço LTDA – EPP e Ricardo da Silva Comércio e Serviço LTDA – EPP.

A decisão é do juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini e foi proferida nessa terça-feira (9).

O G1 tenta localizar as defesas dos envolvidos.

Conforme o processo, houve irregularidades no procedimento licitatório, do tipo menor preço por item, realizado pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta no ano de 2017, que teve como objeto o “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção e reforma de meio-fio, sarjeta e calçadas, construção de aduelas, pontes, bueiros e base de concreto, operação tapa buracos, recapeamento de asfalto, aplicação de lama asfáltica e micropavimento”.

Também, de acordo com a ação, houve irregularidades nos procedimentos licitatórios referentes à realização de certame licitatório e contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado, bem como pagamento de despesas referentes a bens e serviços em valores superiores ao praticado no mercado e superiores aos contratados, acarretando superfaturamento.

Consta no processo que as empresas vencedoras das duas licitações, LVL Materiais para Construção e Ricardo da Silva Serviços LTDA- EPP pertencem ao mesmo grupo econômico, inclusive com sede no mesmo endereço, sendo que possuem como representante legal Leandro Araújo da Silva.

O MPE destacou na denúncia alguns exemplos de recursos pagos além do valor cotado no mercado. Uma ata de registro de preços da cidade de Nova Mutum, para o ano de 2018, mostra, por exemplo, o preço cotado pelo saco de cimento de 50kg, material vendido em grande quantidade, é o de R$ 28,98 (pregão 99/2018) e 24,60 (pregão 128/2018), já o preço contratado, em 2017 pela Prefeitura de Alta Floresta foi de R$43,00 o saco de 50kg. Também, como exemplo, o tubo de PVC para esgoto, 50mm, cotado em Sorriso foi de R$ 26,10 a unidade, já o valor contratado por meio do pregão presencial de Alta Floresta foi, para a mesma unidade, R$157,38.