04-02-19- Presidente do Detran-MT é réu acusado de constranger ex-namorada

04-02-19- Presidente do Detran-MT é réu acusado de constranger ex-namorada

DOUGLAS TRIELLI 
DA REDAÇÃO / MIDIA NEWS

Presidente do Detran-MT, o engenheiro Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos, é réu em um processo criminal que corre na Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), em dezembro de 2015, por constrangimento ilegal praticado contra sua ex-namorada. A prática é considerada crime contra a liberdade pessoal, previsto no Código Penal. 

 

Segundo a denúncia do MPE, o denunciado e a vítima namoraram cerca e um ano e dois meses e se separaram. "Em 19 de setembro de 2015, o denunciado constrangeu a vítima mediante grave ameaça, a fazer o que a lei não manda", diz o MPE.

 

O denunciado não se conforma com o término do namoro e passou a constranger a vítima, ameaçando-a de divulgar fatos e fotos íntimas do casal

"O denunciado não se conforma com o término do relacionamento e passou a constranger a vítima, ameaçando-a de divulgar fatos e fotos íntimas do casal, caso ela não reatasse o relacionamento, deixando diversos bilhetes (com ameaças), manuscritos, no veículo da vítima".

 

Segundo a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, Vasconcellos violou o artigo 146 (constrangimento ilegal) do Código Penal, razão pela qual requereu que ele fosse processado e condenado.

 

Na denúncia, a promotora requereu que a vítima fornecesse os bilhetes originais, escritos pelo denunciado, para serem submetidos a perícia grafotécnica.

 

Em depoimento à Polícia Civil, em 22 de setembro de 2015, a ex-namorada disse que Vasconcellos era extremamente ciumento, e que o relacionamento foi "conturbado, com ida e vindas".

 

Depois que começou a trabalhar no Governo do Estado, em agosto daquele ano, segundo ela, as crises de ciúmes aumentaram.

 

Ela então relatou que tentou terminar o relacionamento por diversas vezes, mas que Gustavo Vasconcellos "pedia sempre uma segunda chance, dizendo que iria melhorar e procurou ajuda médica, fazendo tratamento psiquiátrico, em que tomava remédios controlados".

 

Cargo no Governo

 

Entretanto, segundo contou, ele a perseguia de carro e vasculhava suas ligações telefônicas. A ex-namorada afirmou que o ciúmes do então namorado, que já eram recorrentes, aumentaram quando ela assumiu o cargo no Governo.

 

Em determinada situação, a ex-namorada narrou que Vasconcellos pegou seu celular dizendo que iria consertá-lo, pois o vidro estaria quebrado. Ela disse que descobriu, depois, que ele instalou um software espião no aparelho.

 

Ela, então, decidiu terminar definitivamente o namoro com o engenheiro. E passou a receber cartas com ameaça, na qual disse ter sido xingada de “vagabunda”, “biscate” e “putinha”.

 

Segundo relatou, no dia 11 de setembro de 2015, ele a convidou para jantar, alegando que queria conversar como amigos, que estava muito triste e precisava desabafar.

 

"Que foram jantar e ele insistiu muito para retornarem o namoro, mas a vítima não aceitou. Ao sair de lá, cada um foi no seu veículo, e a vítima foi para sua casa. Ele então a seguiu, insistiu que queria apenas tomar uma cerveja e subiu junto com a vítima”, contou ela em depoimento à Polícia Civil.

 

“Que a vítima estava muito cansada e adormeceu na sala, onde o autor pegou os três celulares da vítima, deixando a casa dela aberta. Ao despertar, viu que ele tinha levado os celulares, trancou a porta e foi dormir", diz o depoimento.

 

Segundo ela, o engenheiro voltou de madrugada, chamou um chaveiro, arrombou a porta do apartamento e dormiu no quarto de hóspedes.

 

"Quando a vítima acordou, por volta de 8 horas, levou o maior susto com ele dentro de sua casa, vez que nunca tinha dado a chave de seu apartamento para ele”, diz o depoimento.

 

Segundo ela, em outro dia, Gustavo Vasconcellos pegou a chave com o zelador de seu prédio e entrou em seu apartamento sem que ela soubesse. Ela arrolou o zelador como uma de suas testemunhas. Também como provas, anexou mensagens de WhatsApp e as cartas enviadas por ele.

 

À Polícia Civil, ela disse que foi ameaçada pelo engenheiro, que dizia que iria "acabar com sua integridade social". Ela disse que, além da ameaça, foi vítima de injúria, invasão de domícilio e perturbação da tranquilidade.

 

Sem absolvição sumária

 

No processo, ela solicitou e obteve medidas protetivas contra o ex-namorado.

 

 

Após virar réu e ser intimado pela Justiça, Vasconcellos tentou ser absolvido sumariamente e arquivar a ação.

 

Ele argumentou serem "frágeis e infundadas" as acusações da vítima.

 

O juiz Jeverson Luiz Quinteiro indeferiu o pedido, e ressaltou que a denúncia do MPE preenche todos os requisitos do Código de Processo Penal (CPP). 

 

"Embora sucinta, a denúncia expõe bem o fato criminoso, não impedindo, assim, a defesa do réu", disse.

 

O juiz afirmou na sentença que a alegada fragilidade de provas "não é fundamento legal para absolvição sumária, não se amoldando, destarte, a nenhuma das hipóteses previstas no artigo 39 do CPP".

 

 

Outro lado

 

Apresentamos contraprovas nos autos e conseguimos uma medida protetiva a favor dele

Ao MidiaNews, o advogado de Vasconcellos, Miguel Zaim, afirmou que a ex-namorada era quem fazia perseguição e tentou prejudicar seu cliente.

 

“O que aconteceu foi que ele teve um relacionamento com esta senhora, mas que chegou ao fim. E esta mulher, então, passou a perseguir ele, veementemente. Ela trabalhava no Governo e chegou a usar atos e influência para perseguí-lo”, disse.

 

O advogado disse ter rebatido as provas apresentadas por ela e obtido uma medida protetiva em favor do engenheiro.

 

“Essas provas dela, todas, nós impugnamos. E apresentamos contraprovas nos autos e conseguimos uma medida protetiva a favor dele. Ela tem uma contra ele, está nas alegações dela. Mas nós constituímos prova e provamos ao juiz que quem persegue é ela”, afirmou.

 

“Em uma situação ele estava em um restaurante, comendo, e ela chegou e sentou na mesa, dizendo que era para ele ir embora, senão chamaria a polícia por causa da medida protetiva. Mas ele estava lá primeiro, e ela armou esse tipo de artimanha”, disse.

 

Procurado pela reportagem, o Gabinete de Estado de Comunicação disse que não iria comentar o caso por se tratar de um "assunto pessoal" do presidente do Detran-MT.