01-11-18- Fávaro diz que candidatura de Selma pagou R$ 150 mil de caixa 2

01-11-18- Fávaro diz que candidatura de Selma pagou R$ 150 mil de caixa 2

THAIZA ASSUNÇÃO 
MIDIA NEWS DA REDAÇÃO

 

A ação de investigação judicial eleitoral movida pelo candidato derrotado ao Senado Carlos Fávaro (PSD) contra a ex-juíza Selma Arruda (PSL) a acusa de caixa 2 no período de campanha eleitoral.

 

Segundo os advogados de Fávaro, já durante o período de campanha, o suplente da ex-magistrada, Gilberto Possamai (PSL), fez um pagamento de R$ 150 mil à agência de publicidade Genius At Work não declarado na prestação de contas da candidatura, o que configuraria caixa 2.

 

"R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) foram pagos, no período de campanha eleitoral, à empresa Genius At Work, através da emissão do cheque do Banco do Brasil n.º 855020 em data de 07/08/2018, pós – datado para o dia 07/09/2018. O referido cheque foi emitido pelo primeiro suplente, Sr. Gilberto Eglair Possamai. Eis a gravidade da emissão: este pagamento não ocorreu por meio da conta oficial da Campanha da Candidata Juíza Selma, o que também configura violação ao §2º do art. 30-A da Lei 9.504/97", consta na ação.

 

"Em outras palavras: constata-se a existência de uma contabilidade paralela, com pagamentos realizados para contratação de serviços de campanha, sem emissão de Notas Fiscais, ou seja, alheia aos controles e fiscalização da Justiça Eleitoral, constituindo, assim, além de conduta vedada, um desequilíbrio na disputa eleitoral".

 

Selma Arruda e Possamai já haviam sido acusados, em outra ação judicial - movida pelo também candidato derrotado Sebastião Carlos (Rede) - de ter pago R$ 700 mil para a agência Genius durante o período de pré-campanha, o que também seria ilegal. 

  

Na ação, Fávaro reforça a acusação de Sebastião Carlos e anexa cópias dos cheques emitidos tanto pela ex-juíza quanto pelo seu suplente.

 

Ele acusa a adversária de abuso de poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos em campanhas eleitorais, utilização de caixa 2 e uso indevido e abusivo dos meios de comunicação. Com a ação, ele tenta anular a vitória e impedir a posse da adversária.

 

Conforme a ação, Selma formalizou o contrato com a empresa de publicidade a partir de 9 de abril com vigência prevista até 04 de outubro [período de pré-campanha] pelo valor de R$ 1,8 milhão.

 

O publicitário e marqueteiro Junior Brasa, dono da agência, está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 1,1 milhão em razão do rompimento de contrato, ocorrido no dia 4 de setembro.

 

Segundo a ação, do total de R$ 1,8 milhão foram pagos R$ 1 milhão para a empresa. Desse valor, R$ 550 mil foram quitados pela própria Selma em quatros cheques, durante a pré-campanha.

O primeiro cheque (nº 900769) foi emitido no dia 10 de abril no valor de R$ 150 mil. Já o segundo (900779) foi emitido no dia 4 de maio, também no valor de R$ 150 mil. O terceiro (900781), por sua vez, também no valor de R$ 150 mil, foi emitido no dia 25 de maio. O último (900791) foi emitido no dia 16 de julho no valor de R$ 100 mil.

 

Já o suplente Gilberto Possamai pagou R$ 150 mil pelos serviços da agência através da emissão do cheque do Banco do Brasil (n.º 855020) em 7 de agosto, pós-datado para o dia 7 de setembro, já na campanha eleitoral. 

 

“Entretanto, aduz o Sr. Luiz Gonzaga Rodrigues Junior, então publicitário da candidata Juíza Selma, que devido às necessidades para pagamento da folha de pessoal, o cheque [de Possamai] foi descontado em uma empresa de fomento mercantil (factoring) e que o desconto foi autorizado pelo emitente por e-mail e telefone”, diz trecho da ação.

  

De acordo com a ação, a agência ainda recebeu mais R$ 330 mil através de transferência bancária. Esse pagamento, porém, foi realizado pela conta oficial da campanha eleitoral, na data de 21 de setembro.

 

“A propósito, o publicitário informou que teria insistido por diversas vezes junto a Selma e seu jurídico a respeito da formalização contratual e emissão de notas fiscais dos R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) já pagos. Todavia, não obteve êxito na resposta”,  diz trecho da ação.

 

Veja fac-símile dos cheques emitidos por Selma e Passamai: Reformulação do contrato

 

Ainda segundo a ação, Selma requisitou a formalização de novo contrato, com vigência no período de 15 de agosto de 2018 a 04 de outubro, no valor de R$ 982 mil.

 

De acordo com a ação, o pedido foi acatado e o contrato, assinado por Selma

 

“Sucede que seu departamento jurídico (Dpto. da empresa Genius) vetou o prosseguimento da formalização, alegando divergência do período e valores já pactuados, bem como redução do percentual da multa, em nova base de cálculo a ser aplicada em caso de rescisão”, diz trecho da ação.

 

“Daí em diante, houve a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de publicidade com a empresa Genius por parte da Juíza Selma”, diz outro trecho da ação.

 

Após a rescisão do contrato, a empresa Genius entregou para a equipe de Selma todo material produzido na pré-campanha.

 

Segundo a ação, houve uma simulação por parte de Selma e sua equipe para “esquentar” os materiais e peças publicitárias de campanha, produzidas anteriormente, como se todo esse material fosse decorrente do contrato firmado subsequente em 15 de agosto.  

 

“Como pode um contrato firmado em 15/08/2018, constar serviços executados nos meses de maio, junho e julho de 2018?”, pontuou.

 

Outro Lado 

A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Selma Arruda, mas não obteve um posicionamento sobre os fatos apontados na ação.

Leia mais: 

 

Em ação, Fávaro cita "simulação criminosa" e caixa 2 de Selma