Perícia sobre disputa de 2 milhões de hectares entre MT e PA sai em 30 dias.

Os estados de Mato Grosso e Pará aguardam a conclusão de uma perícia realizada pelo Exército que decidirá a quem pertence uma área de pouco mais de 2 milhões de hectares, localizada na divisa entre as duas unidades da federação. A região é alvo de uma disputa judicial já que ambas as partes reivindicam posse do território a partir de estudos e levantamentos realizados ainda na época das demarcações. O governo de Mato Grosso, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de revisão dos limites, argumenta que o marco utilizado na demarcação foi equivocado.

Já o Governo do Pará diz estar confiante quanto ao resultado positivo. "Tenho convicção que o Supremo terá a decisão correta que é a manutenção da área no Pará", declarou o governador Simão Jatene. A previsão é que a análise fique pronta em até 30 dias. Por outro lado, o procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow, diz que dependendo do resultado da perícia, o estado pode ingressar com um pedido de revisão.

"Após essa perícia, o STF deve abrir vistas ao resultado oficial a cada um dos estados e vamos analisar como ela foi feita. Podemos até pedir uma reanálise desse perícia se não for interessante ao estado de Mato Grosso", declarou, em entrevista ao G1.

Área em disputa fica na divisa de Mato Grosso com
 e acordo com a Procuradoria, no Rio Teles Pires está localizado o Salto das Sete Quedas, o acidente geográfico de onde parte uma linha reta e imaginária até o rio Araguaia. No mapa do estado, a região em litígio compreende o traçado do mapa de Mato Grosso cuja imagem faz menção à cabeça de um cachorro.

"Na época de Rondon, tínhamos uma demarcação que tomava por base um nível denominado de salto ou sete quedas naquela região que divide o Pará e Mato Grosso. Quando foi feita a demarcação pelo IBGE, foi de maneira equivocada. Tomou-se por base um marco equivocado e tentamos provar isso", acrescentou o procurador.

Se a ação for julgada procedente a Mato Grosso, a área territorial da unidade ficará maior, já que a ela seriam incorporados os territórios rurais de cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo. Para o procurador-geral, o principal benefício da decisão do STF será o impacto econômico.

"Você poderia aumentar o Fundo de Participação do Estado, aumentar a exploração de minérios, regularizar as áreas de terras. Mato Grosso está confiante e vai municiar o processo com documentos para trazer este acréscimo de terras", salientou.

Moradores do Pará ouvidos pelo G1 afirmam que pertencer a outro estado pode ser mais viável. É o caso do fundador de Castelo dos Sonhos, Leo Heck. O distrito pertence a Altamira, mas está localizado a 1,1 mil quilômetros do município sede. Falta infraestrutura no local. Não há pavimentação asfáltica e moradores reclamam da falta de escolas e hospitais. Em muitos casos, o morador do distrito costuma se dirigir para Guarantã do Norte, a 721 quilômetros de Cuiabá, na hora de buscar atendimentos básicos.

"Aqui a gente sempre fala que tomara que o estado de Mato Grosso viesse pelo menos uns vinte quilômetros para frente para pertencermos a ele. Mato Grosso está mais desenvolvido", disse Heck.

Expectativa

Além da decisão judicial que definirá a nova limitação de terras entre as unidades federadas, a população do Pará vive o clima de expectativa para o plebiscito de 11 dezembro e pelo qual se definirá a divisão do estado em três. Para isto, outros dois seriam criados: Tapajós, com capital Santarém, e Carajás, com capital Marabá.

Em alguns municípios, campanhas vêm sendo realizadas. Moradores dizem que as distâncias em relação aos municípios sedes são prejudiciais. "Somos favorável ao novo estado, pois teremos mais chances de correr atrás daquilo que precisamos", argumentou João Pádua, morador de Mirititiba, distrito de Itaituba.

O plebiscito está marcado para 11 de dezembro e o governador Simão Jatene diz que a preocupação é evitar o clima de rivalidade que pode ser gerado a partir da criação de dois outros estados. "Não pode a divisão do território se transformar na divisão do povo, pois corremos o risco de reeditar aqui o que já existe em alguns lugares da Europa onde a questão étnica divide a população", ponderou. Jatene diz que não haverá separação entre um lado rico e outro pobre na unidade federada.

"Isso tem que surgir de um consenso comum ou de uma opinião majoritária da população, sob pena de você terminar criando um corte não apenas no território, mas entre povo", acrescentou.

Divisão

A preocupação é que os novos entes federados surjam de maneira economicamente inviáveis. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Governo Federal, mostrou que o déficit pelos dois estados seria de R$ 1,8 bilhão por ano.

A receita de Carajás seria de R$ 2,7 bilhões enquanto os gastos chegariam a R$ 3,7 bilhões. Já Tapajós contaria com uma receita de R$ 1,1 bilhão para uma despesa de R$ 1,9 bilhão ao ano.

No entanto, prefeitos das cidades que poderão se tornar capital, caso o povo decida pela criação dos estados, dizem que há viabilidade econômica para manutenção dos territórios.

 

Matéria: Bianca Oliveira

Por: Ivone Lima / pontaldoaraguaianews.com

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