Máfia do Fisco: fiscais acusados de facilitar sonegação podem perder o cargo e ter de ressarcir o erário público.

Da Redação - Alline Marques

Sete fiscais acusados de envolvimento na Máfia do Fisco foram notificados para apresentação de defesa. O grupo responde a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em conjunto com o governo de Mato Grosso. Um dos acusados é Walter Cesar de Mattos, que não foi localizado pelo Poder Judiciário, mas teve o edital de citação publicado no diário oficial.

Além de Walter Mattos, também foram notificados José Simão Ferreira Martins, Rachid Mamed, Benedito Pinheiro da Silva Filho, Mário Cesar Ribeiro, Dorival Dias França e Luiz Claro de Melc. Eles são acusados de ter agido em conluio com os proprietários dos grupos City Lar e Móveis Gazin, num esquema de sonegação de impostos.

A previsão é de que a máfia, que foi desarticulada em 2005, tenha causado danos ao erário no valor de R$ 14 milhões. O grupo atuava dentro da Secretaria de Estado de Fazenda e os envolvidos teriam recebido benefícios em troca de facilitação da sonegação.

De acordo com a citação, Walter Mattos tem 15 dias, contados da expiração do prazo do edital de 45 dias, para apresentar resposta, sob pena de ser condenado ao ressarcimento do dano e até a perda da função pública.

A citação, por edital, de Walter Mattos ocorreu devido ao fato de terem sido esgotados todos os meios para que fosse notificado, já que ele não foi localizado nos endereços constantes do banco de dados do Infoseg, sistema de informação de segurança integrado em todo o país.

Segundo informações das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, as operações fraudulentas ocorreram entre maio de 1998 a maio de 1999.

Alguns servidores já foram demitidos, outros retornaram ao cargo, e ainda alguns tentam retornar para a Sefaz via judicial. Eles alegam erros processuais cometidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

Por: Ivone Lima

Pontaldoaraguaianews.com