25-11-2011-Cursos de Direito de MT não são aprovados

Nenhuma Faculdade de Direito do Estado passou em avaliação feita pela OAB

 

DAFNE SPOLTI
Da Reportagem

A Ordem dos Advogados do Brasil avaliou que nenhum curso de Direito de Mato Grosso é suficientemente bom a ponto de receber o Selo da Ordem. O Acre também ficou sem recomendação. De acordo com esta avaliação da Ordem, apenas 90 instituições receberam o selo e se destacaram em qualidade. A lista das instituições com o selo OAB 2011 foi divulgada ontem durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados.

Apesar de existirem 1.210 cursos no Brasil, apenas 791 foram avaliados porque preenchiam os pré-requisitos de participação nos três exames unificados da Ordem. Além dos índices alcançados nos Exames 2010/2, 2010/3 e 2011/1, o conceito do último Exame Nacional de Desempenho (Enade), realizado em 2009, também foi levado em consideração.

Além de Mato Grosso e Acre não terem conseguido o selo, outros estados tiveram apenas uma instituição recomendável. Casos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. De acordo com nota da OAB Nacional, os dois estados não atingiram o selo por não terem nota suficiente nos critérios de avaliação, por estarem em processo de supervisão do Ministério da Educação, ou por terem parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB durante análises dos processos de reconhecimento ou renovação.

Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marcos Prado, teria havido um equívoco na avaliação. “No último exame da Ordem ficamos na 18ª colocação”. Ele disse que normalmente a UFMT fica bem colocada no Exame da Ordem e no Enade. “Está sempre bem classificada”. Para o professor, é possível que a instituição não tenha recebido o selo por conta do processo de avaliação (não o mesmo processo do selo), que ocorre de três em três anos, feito agora em 2011 pela OAB.

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) também atribuiu o não-recebimento do selo ao tipo da avaliação. De acordo com a instituição, os índices seriam suficientes para o reconhecimento.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, informou que os critérios foram trabalhados em cima das avaliações do Exame da Ordem e do Enade e que, as duas instituições públicas UFMT e Unemat, “que estão melhorando”, apenas não atingiram a nota. Ele afirmou que não há relação entre o processo de avaliação (citado pelas universidades) e o selo, que foi uma questão de nota. Porém, para Stábile, as duas instituições “devem atingir em breve [as notas] porque tiveram boa avaliação”.

 

 

 

Por: Ivone Lima

Pontaldoaraguaianews.com