21/10/2011 Justiça nega HC ex-procurador, que foi preso pela morte de prefeito.

A juíza Graciema Caravellas negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Acácio Alves de Souza, preso preventivamente no último dia 10, por suspeita de envolvimento no assassinato do prefeito de Novo Santo Antônio, Valdemir Antônio da Silva, o Quatro Olho.

Ele, que foi procurador do município durante os primeiros anos da administração de Quatro Olho, é acusado, juntamente com o casal Josiane Schumaher e Elson Pereira, de ser o mentor intelectual do crime. Acácio teve a prisão temporária decretada em 6 de agosto, mas conseguiu revogá-la.

Desta vez, no entanto a desembargadora não acatou os argumentos da defesa. Na decisão, ela ressalta que o juiz de primeiro grau que decretou sua prisão preventiva verificou um profundo “revolvimento dos indícios angariados, compondo uma decisão que não se ressente de fundamentos e aponta claramente todos os elementos incriminadores que convergem para a conclusão autorizadora do decreto preventivo, no sentido de que o acusado, por motivações políticas, teria engendrado o crime”.

O curioso é que, um dos argumentos utilizados pela defesa de Acácio foi a falta de competência judicial para apreciar a matéria, invocando o foro privilegiado do atual prefeito, Geraldo Vitor de Freitas, o Negão. A juíza, refuta, o pedido ressaltando que o gestor sequer foi indiciado no inquérito.

 

Ao que se vê, o magistrado realizou um profundo revolvimento dos indícios angariados até o momento, compondo uma decisão que não se ressente de fundamentos e que aponta claramente todos os elementos incriminadores que convergem para a conclusão autorizadora do decreto preventivo, no sentido de que o paciente, por motivações políticas, teria engendrado o crime.

 

Graciema Ribeiro de Caravellas

 

Juíza de Direito Substituta de 2º Grau

 

Trecho do despacho da magistrada, que negou o HC solicitado pelo ex-procurador Acácio de Souza

Assim, os advogados do ex-procurador parecem ter se adiantado a uma suspeita de que, corre em segredo de Justiça, o suposto indiciamento do prefeito, que teria sido flagrado na quebra de sigilo telefônico dos acusados de envolvimento.

 Caso

Quatro Olho foi assassinado com três tiros por dois homens que invadiram sua residência em 23 de julho. Entre os argumentos levantados pela desembargadora para negar a liberdade a Acácio, está o relato, no inquérito, de que as duas testemunhas do crime, teriam sido intimidadas pelo ex-procurador. “A defesa tentar infirmar a informação de que Acácio tenha inspirado medo nas testemunhas, porém, a leitura atenta dos respectivos documentos deixa transparecer a influência psicológica negativa sobre elas exercidas pelo acusado”, destacou.

 

Sissy Cambuim

Foto: O Repórter do Araguaia

 

Por: Ivone Lima

Pontaldoaraguaianews.com

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