20-09-2011-Advogado alega ter sido chamado de 'safado' e receberá indenização em MT.

O advogado Rafael Martins Felício, que atua em Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá, vai receber indenização de R$ 8 mil a título de danos morais, conforme decisão do juiz Francisco Rogério Barros, da 1ª Vara Cível da Comarca do município. Na ação protocolada em 2007, o advogado alegou ter sido chamado de "safado, ladrão e falsificador de documentos" pela esposa de um cliente.

Segundo Felício, a mulher entrou no escritório dele e começou a ofendê-lo, dizendo que ele não tinha condições de advogar para o seu marido e o acusou de ter se aproveitado de um momento em que o esposo estava embriagado para falsificar a assinatura dele no contrato de honorários advocatícios. Ele então informou ao G1 que pediu à mulher que deixasse o local, mas ela se recusou e continuou a xingá-lo. "Ela disse que eu não tinha condições de advogar para o marido dela", pontuou.

O episódio ocorreu em 2006, embora a vítima tenha ingressado com a ação de danos morais somente em 2007. O fato, como consta na ação, foi presenciado por pessoas que passavam na frente do escritório de advocacia. Pelo constrangimento, o advogado requereu a quantia de R$ 15,2 mil, mas o magistrado determinou o pagamento de R$ 8 mil.

Na decisão, o juiz citou o artigo 5º da Constituição Federal que assegura o direito à indenização pelo dano material ou moral quando há violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. "Ao se dirigir ao requerente [advogado] em pleno horário de trabalho na presença de outras pessoas, usando expressões acusatórias de crime de falsificação documental, atingiu o conceito e a consideração a que o reclamante faz jus à indenização", diz trecho do documento.

O magistrado argumenta que são consideradas ofensa à honra em caso de difamação, que consiste na imputação de fato ofensivo à reputação; injúria quando são utilizados termos pejorativos e depreciativos, bem como calúnia.


Fonte:Agência da Notícia com G1 MT

 

 

 

Por: Ivone Lima / pontaldoaraguaianews.com

 

 

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário foi encontrado.

Novo comentário