13-01-2012-Gestantes terão direito a auxílio deslocamento.

Redação do GD

Foi publicada no diário oficial de(12/01) portaria do Ministério da Saúde regulamentando o auxílio para o deslocamento de gestantes para a realização de consultas pré-natal e até a maternidade. O benefício de R$ 50 e será pago em 2 parcelas de R$ 25.

Para receber o auxílio, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar, pelo menos, uma consulta. A primeira será paga no mês seguinte à solicitação e a segunda, a partir da 30ª semana, sendo necessária a realização de mais uma consulta.

A adesão e voluntária e os dados da gestante não serão divulgados, no entanto, as interessadas deverão estar cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna e também preencher formulário requerendo o auxílio.

O auxílio deslocamento foi estabelecido pela Media Provisória 577 lançada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no final do ano passado e estará disponível somente nos municípios que tiverem o sistema implantado e aderirem à estratégia Rede Cegonha.

O benefício é pago por meio de cartão da Caixa Econômica Federal (CEF) ou juntamente com o Bolsa Família, para as beneficiária do programa. Contudo, aquelas que fizerem a solicitação após a 16ª semana de gestação, só terão direito a receber a segunda parcela do benefício.

De acordo com a coordenadora nacional da saúde da mulher, Esther Vilela, a dificuldade no deslocamento é um dos principais fatores para que as mulheres não iniciem o pré-natal no momento correto e o transporte também interfere na continuidade do acompanhamento, ou seja, dificulta o retorno às unidades depois da primeira consulta. (Com Agência Saúde)