13-01-2012-Cassados poderão arcar com gastos para a realização de nova eleição.

Sissy Cambuim, repórter do GD

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia Geral da União (AGU) assinam convênio na tarde desta quinta (12) para facilitar a recuperação dos recursos públicos gastos com a realização de eleições suplementares. Dos cerca de R$ 6 milhões já gastos com estes pleitos, quase metade foi nos últimos 2 anos.

Em Mato Grosso, desde as eleições municipais de 2008, já foram realizadas eleições suplementares em 7 municípios, que tiveram seus prefeitos eleitos com mais de 50% dos votos cassados. No Brasil inteiro, no mesmo período, foram realizados 176 pleitos em decorrência desse tipo de medida e já existem outros 4 marcados de janeiro até março deste ano.

Com o convênio, a Justiça Eleitoral repassará informações sobre os políticos que tiveram seus mandatos cassados à AGU para avaliar se os mesmos deverão ser responsabilizados judicialmente e se deverá ser cobrado deles o custo da eleição suplementar decorrente de sua cassação. Da mesma forma, também serão informados os gastos para a realização de uma nova eleição.

Além disso, os advogados da União também poderão solicitar a esses políticos o pagamento de danos morais pelo desgaste de obrigar a sociedade a se preparar novamente para uma eleição e pelos prejuízos sofridos pelo Estado em decorrência do tempo que o município ficou sem representante. (Com Ascom TSE)