08-12-2011-Dnit revê os orçamentos de obras a MT

Escrito por scrito por Simone Alves / Circuito MT

Recursos para obras a serem realizadas em Mato Grosso podem sofrer cortes. Essa possibilidade surgiu quando Luiz Antônio Pagot oficializou em julho sua saída da presidência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já que, praticamente, foi obrigado a isso, diante das denúncias de superfaturamento e favorecimento a empreiteiros ligados ao Partido Republicano, legenda que o indicou para a direção do órgão.

Com Pagot, saiu também Nilton de Britto, então superintendente do departamento em Mato Grosso. Caíram também o ministro Alfredo Nascimento e outros 24 dirigentes do setor de transportes, a maior parte ligada ao PR. Assim que se afastou, Britto disse que sua saída seria uma espécie de ação de solidariedade ao diretor-geral.

Mas essa declaração foi ofuscada por outra informação, a de que Mato Grosso poderia perder investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. Isso ainda não se confirmou, mas esse temor ainda existe...

Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o atual superintendente, o engenheiro Luiz Antonio Garcia, que assumiu em 3 de outubro, informou que o governo ainda não terminou a revisão dos valores de várias obras previstas para acontecerem dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – 2011 a 2014), cujos recursos são destinados a atender a infraestrutura.

Em agosto, Britto, juntamente com outros superintendentes, foi a Brasília prestar contas sobre as obras inclusas no PAC e que já ocorrem em cada Estado. A conversa pode trazer definições sobre recursos a novas obras, mas, diante do escândalo que envolveu o nome de Pagot as expectativas para Mato Grosso não são as melhores. “Pode ser que algumas obras sejam retiradas do PAC”, admite o engenheiro. “Mas essa é uma questão nacional e não envolve apenas Mato Grosso. O Governo Federal decidiu reavaliar todos os projetos e não apenas o do Estado”, ponderou.

O anúncio de que o governo está reavaliando todos os projetos, os em execução e aqueles que ainda permanecem no papel, foi feito em julho pelo recém-nomeado ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. À imprensa, ele divulgou que a determinação partiu da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de Luiz Antonio não admitir isso, o Governo Federal demonstra que quer olhar os projetos através da lente de aumento e, assim, quem sabe, reduzir custos.

Balanço

No final de julho, o ministro dos Transportes divulgou o balanço das ações previstas no PAC 2. Para a área dos transportes, no período de 2011, apenas 1% das obras foi concluído, segundo avaliação do governo. Outras 83% das ações estão em ritmo adequado, 11% das obras merecem atenção e 5% estão em situação preocupante. À época da divulgação do balancete, também se comentou a respeito de projetos básicos insuficientes e que resultaram em inúmeros aditivos de prazos e de valores.

Cenário mato-grossense

Mato Grosso possui obras importantes em andamento. Com recursos liberados através do Dnit, a principal delas é a duplicação da BR 163, de Rondonópolis ao Posto Gil e do Posto Gil até Rosário Oeste. No último trecho, R$ 210 milhões estão em execução. Ainda faltam oito lotes para serem licitados, sendo que os projetos já estão prontos e sob avaliação do Dnit, em Brasília. Toda a obra vai totalizar R$ 1,3 bilhão. Esses recursos estão garantidos pelo PAC. Outros R$ 90 milhões estão sendo utilizados para as obras na BR 364, no trecho que passa pela Serra de São Vicente.

Faltam serem licitadas as travessias urbanas de Rondonópolis, Jaciara, Rosário Oeste, Nova Mutum, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte. Ao todo, para essas obras devem ser disponibilizados R$ 220 milhões. A travessia que cruza Lucas do Rio Verde está pronta e a que cruza Sinop está em fase de finalização.

Através de convênio com a antiga Sinfra e agora Setpu, em que a secretaria contribuiu com 5% do valor da obra, foram asfaltados 17 quilômetros, ligando Ribeirão Cascalheira até a entrada de Canarana por meio da BR 158. Falta licitar o contorno da reserva indígena Suiá Missú. As intervenções em toda a BR 158 devem totalizar R$ 572 milhões, valores também previstos no PAC.

Já o contorno de Barra do Garças é um gargalo; o projeto está sendo revisado, mas já tem R$ 43 milhões alocados através de emenda do deputado federal Welington Fagundes.

O Crema encerra sua primeira etapa este ano. O programa compreende intervenções mais profundas de manutenção, garantindo a trafegabilidade por mais cinco anos em vias já pavimentadas. A primeira etapa do programa tem duração de dois anos, encerrando este ano. Segundo o Dnit, mais de três mil quilômetros já receberam essa manutenção. A segunda etapa envolverá sete lotes, perfazendo 2,5 mil quilômetros, com duração de cinco anos.
Falta realizar obras no contorno de Cuiabá, no Rodoanel, mas a obra que custava R$ 92 milhões pode alcançar R$ 160 milhões para um trecho de 60 km. O projeto deve ser refeito contemplando pista dupla. O inicial previa pista simples.

Obras prejudicadas em MT

A necessidade de cortes no PAC pode levar à não inclusão da implantação da Hidrovia Teles Pires/Tapajós - que ligará o Norte de Mato Grosso a Santarém (PA) - corre o risco de não receber recursos do PAC. Também pode prejudicar Mato Grosso a possibilidade de extinção dos projetos da Hidrovia do Tocantins e do Porto de Marabá, ambas no Pará, que também beneficiariam o escoamento de grãos produzidos em solo mato-grossense.

 

Ivone Lima / pontaldoaraguaianews.com