07-01-2012-Justiça obriga Inep a apresentar redação do Enem com nota alterada

Pontuação de estudante de SP subiu de zero para 880.
Inep tem cinco dias de prazo, após intimação.

Do G1, em São Paulo

 

A Justiça Federal de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (06/01) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está obrigado a apresentar uma cópia autenticada da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que teve sua nota alterada.

O jovem Michael Cerqueira de Oliveira, de 17 anos, morador de São Paulo, teve sua redação anulada na divulgação das notas do Enem no final de dezembro. Mas a nota foi alterada depois que a escola onde ele estudou, Lourenço Castanho, protocolou um pedido judicial para ter acesso à prova. O Ministério da Educação fez então uma nova correção da prova. Após a revisão, a nota da redação do estudante mudou de 0 para 880 pontos (o valor máximo é 1.000 pontos).

O autor da ação utilizou o habeas data como instrumento para ter assegurado o seu direito de acesso à prova. “Não obstante a ausência de previsão de vista da prova dissertiva em um exame de cognição sumária, típica desta fase processual, aparentemente houve algum equívoco pois segundo o rascunho apresentado do caderno de questões o impetrante não se encaixaria nas hipóteses de anulação da prova, quais sejam, se houvesse impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação”, afirma a juíz federal substituta Luciana Jacó Braga, na decisão.

Luciana Braga deferiu a liminar em 28 de dezembro e determinou que o Inep apresentasse uma cópia autenticada da referida prova de redação no prazo de cinco dias, após a intimação.

Em 30 de dezembro, a Procuradoria Federal do Inep encaminhou à Justiça Federal um pedido de reconsideração da referida decisão informando que houve “ocorrência de erro material quando da correção das provas de alguns alunos participantes do Enem, dentre as quais a redação do próprio impetrante, que teve sua prova devidamente corrigida e a nota consequentemente alterada”.

 

 

Ivone Lima / pontaldoaraguaianews.com