01-12-17- Ex-prefeito de Campinápolis é alvo da operação 'O Grande Truque'

01-12-17- Ex-prefeito de Campinápolis é alvo da operação 'O Grande Truque'

Por Kayc Alves/Da Redação

Foto: Reprodução 

 

Uma investigação da Polícia Federal (PF) apura fraude em licitação para a construção de escolas em comunidades indígenas na região de Campinápolis, a 264 km de Barra do Garças. Com o objetivo de desmanchar o grupo criminoso responsável pelo esquema, a PF cumpre mandatos de busca e apreensão e condução coercitiva em cinco cidades. Os danos ao município, resultantes da fraude, giram em torno de quase meio milhão de reais.

Nessa fase da operação chamada de O Grande Truque, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva a suspeitos que não tiveram seus nomes identificados pela PF. As ações são realizadas nos municípios de Campinápolis, Nova Xavantina, Várzea Grande, Barra do Garças e Goiânia.

A operação descobriu que houve um acréscimo ilegal de aditivo contratual da licitação para a execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O procedimento licitatório realizado em 2012, no mandato do prefeito Altino Vieira de Rezende Filho, escolheu a empresa responsável pela construção de escolas em comunidades indígenas, que até hoje não foram entregues.

O chefe da delegacia da Policia Federal em Barra do Garças, Rafael Valadares, afirmou em coletiva de imprensa, na manhã de hoje (30), que não houve mandados de busca e apreensão ou condução coercitiva na Prefeitura, uma vez que a fraude ocorreu há cinco anos atrás, em outra administração. A perícia realizada nas obras das escolas indígenas, que ainda não foram concluídas, constatou que os danos a Campinápolis giram em torno de R$ 450.548,16.

“O Grande Truque”

A operação deflagrada a partir de um inquérito policial instaurado em 2016 reúne provas sobre fraude em uma licitação pública de 2012, no município de Campinápolis. Após aberto, no ano de 2012, o processo licitatório foi cancelado dias depois, sob a alegação de ausência de interessados.

A investigação apontou que 13 dias depois do cancelamento da concorrência, um novo edital de licitação foi publicado pela Prefeitura de Campinápolis, com os mesmos critérios de projetos, serviços e obras, do primeiro certame. A PF destaca que até o valor dos cronogramas físico-financeiros, num total de R$ 3.967.233,16, era o mesmo.

A empresa, alvo da investigação, assinou o contrato da empreitada e, dois dias depois, solicitou à Prefeitura o realinhamento de preços. A PF observa que o ajuste foi pedido, mesmo após a empresa ter declarado ciência das condições e prazos das obras, inclusive, concordando com a “Planilha de Estimativa de Custos” e “Cronograma Físico Financeiro”.

O então prefeito da época repassou o requerimento de aditivo contratual da empresa ao FNDE. Ele argumentou que as empresas do setor não se interessaram na licitação após considerarem os valores muito baixos para a realização do projeto. O aditivo aprovado corresponde a 37,14% sobre o valor das obras, R$ 3.9 milhões.

O crime é configurado, porque a Lei de Licitações estabelece que o aditivo contratual deve ser de até 25%.

“Cria-se uma licitação com preços excessivamente baixos, não surgem interessados. Trezes dias após, cancelam essa licitação e publicam uma nova com os mesmos termos. A empresa integrante do esquema, vence o certame. Em um terceiro momento, ocorre essa solicitação de aditivo contratual”, resume o delegado.

À imprensa, Valadares explicou que o nome da operação, refere-se ao filme “O Grande Truque”, lançado em 2006. Faz menção aos três atos do grande truque de mágica: “A Promessa”, “A Virada” e “O Grande Truque”. O esquema investigado também se divide em três momentos: a abertura do processo licitatório; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema; e o realinhamento do contrato.